ICMS/SP – Substituição Tributária – Novos Valores de Pauta e IVA-ST – Água mineral e refrigerantes
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, através das Portarias CAT 168/2012 a 170/2012, divulga valores atualizados, a serem
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Nova lei do sistema tributário cubano começa a vigorar
Entrou em vigor nesta terça-feira (1º/1) a nova lei tributária de Cuba — uma das etapas das reformas econômicas em curso no
Prequestionamento em matéria tributária: análise crítica (segunda parte)
03/01/2013 por Andrei Pitten Velloso Na edição passada, tratei dos aspectos gerais do prequestionamento. Neste artigo, enfocarei situações específicas que merecem especial
Prequestionamento em matéria tributária: análise crítica (primeira parte)
por Andrei Pitten Velloso O prequestionamento constitui requisito inafastável ao conhecimento dos recursos ditos excepcionais. Não encontra previsão legislativa. Decorre de construção
Brasil lidera nível de tributação sobre iPad, energia e refeição Pesquisa avaliou participação de tributos no preço final de produtos e serviços em 22 países País tem segunda maior carga de tributos indiretos sobre cesta de 16 produtos, só perdendo para a Índia
MARIANNA ARAGÃO, DE SÃO PAULO O Brasil é campeão no nível de tributação sobre o preço final de itens de consumo como
Governo desonera folha do varejo e planeja reformar ICMS e PIS/Cofins Comércio troca em abril os 20% de contribuição previdenciária por 1% sobre o faturamento Medida já atinge 42 setores; propostas para mudar tributos devem ir ao Congresso na próxima semana
GUSTAVO PATU e MARIANA SCHREIBER, DE BRASÍLIA Em mais um pacote tributário para o próximo ano, o governo prolongou os benefícios concedidos
Rio adota norma antielisão fiscal
Por Bárbara Pombo | De Brasília Seguindo os exemplos de Minas Gerais, São Paulo e da capital paulista, o Estado do Rio
Secretário de SP vê precedente ‘muito perigoso’
Por Marta Watanabe | De São Paulo A ampliação do prazo de oito para 12 anos para se chegar à alíquota única
Governo cede aos Estados menores e amplia prazo para unificar ICMS
Por Eduardo Campos e Lucas Marchesini | De Brasília Empenhado em acabar com a “guerra fiscal”, o governo federal fez nova flexibilização
STF julgará cobrança de ISS sobre cessão de software
Por Alessandro Cristo Já é do Supremo Tribunal Federal a incumbência de definir se o licenciamento e a cessão de programas de