Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ
10 de julho de 2015, 17h23 O valor do ISS integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo que
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Empresas podem contestar aumento do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Em 2005, o STF entendeu que a base de cálculo das contribuições (qual seja, o faturamento) somente poderia abarcar a receita da
Contribuintes questionarão norma sobre PIS e Cofins
Por Laura Ignacio 26/06/2015 05:00 Recentemente publicada, a Lei nº 13.137, fruto da conversão da Medida Provisória nº 668, deste ano,
Conceito de insumo é tema polêmico nos tribunais
STJ reúne julgados que levantam a questão do conceito de insumo. Segunda-feira, 1º de junho de 2015 O conceito de insumo para
Isenções tributárias das entidades sem fins lucrativos
Roberto Rodrigues de Morais * I – Introdução Existem isenções tributárias direcionadas às entidades sem fins lucrativos, tanto na esfera federal como
Corretora de seguros deve pagar 3% de Cofins
Por Beatriz Olivon 05/05/2015 05:00 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as corretoras de seguros devem
Gastos com frete de veículos não geram créditos de PIS e Cofins
Apesar de entender que o frete pago por concessionária na aquisição de veículo da fábrica para revenda compõe o custo de aquisição
Cofins/PIS-Pasep – Prorrogado o prazo de vigência da alíquota zero das contribuições incidentes sobre massas alimentícias
A medida provisória em referência, entre outras providências, alterou o inciso XVVIII do § 3º do art. 1º da Lei nº 10.925/2004,
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Do limite e extensão do conceito de insumos para fins de creditamento do PIS/PASEP e da COFINS no regime não cumulativo
O PIS/PASEP não cumulativo encontra previsão na Lei nº 10.637/02 e na Lei nº 10.833/03 nas quais estão as disposições relativas à