Aporte de R$ 3,3 bi anuais do Tesouro compensará encargos extintos

Por Daniel Rittner e André Borges | Valor

 

BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, esclareceu nesta terça-feira os termos do “aporte” de R$ 3,3 bilhões do Tesouro ao setor elétrico.

 

O uso do termo gerou dúvidas nas empresas e no mercado, durante a apresentação do pacote, hoje pela manhã.

 

Zimmermann explicou que o Tesouro recebe um crédito de R$ 3,3 bilhões por ano pelo empréstimo feito para a construção da usina binacional de Itaipu. Esse dinheiro hoje vai direto para o caixa do governo, que pode usá-lo como quiser. Agora, o Tesouro alocará todos esses recursos para financiar os programas que vinham sendo financiados por encargos setoriais.

 

O governo eliminou hoje a cobrança da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Reserva Global de Reversão (RGR), além de reduzir em 75% a cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse último encargo, por exemplo, financia o programa de universalização de energia Luz para Todos.

 

Conforme disse Zimmermann, esse dinheiro – os R$ 3,3 bilhões por ano  – será integralmente aplicado para financiar os programas que deixarão de receber recursos dos encargos setoriais cobrados nas contas de luz.

 

 

© 2000 – 2012. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A. . Verifique nossos Termos de Uso em http://www.valor.com.br/termos-de-uso. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido por broadcast sem autorização do Valor Econômico.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.