STJ julga ICMS de remédios vendidos a hospitais
Por Beatriz Olivon | De Brasília 24/02/2016 às 05h00 Três de cinco ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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STJ rejeita recurso da Natura sobre ICMS
O corte de casas decimais no cálculo do imposto de produto por produto caracteriza sonegação, diz ministro. Software da empresa desconsiderava
Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ
10 de julho de 2015, 17h23 O valor do ISS integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo que
Decisão do STJ beneficia empresa em recuperação
Por Zínia Baeta e Adriana Aguiar 25/06/2015 05:00 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que a ação de cobrança (execução)
STJ julga índice de correção de condenação contra a Fazenda
Por Beatriz Olivon 15/06/2015 05:00 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar três recursos repetitivos que
STJ define que ISS deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins
Por Beatriz Olivon 11/06/2015 05:00 A Fazenda Nacional venceu ontem uma disputa bilionária no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por
Professor critica Judiciário por interpretação sobre incidência do ISS
Reportagem – Tiago Miranda Edição – Marcos Rossi 19/05/2015 – 16h57 O professor de direito administrativo, financeiro e tributário Kiyoshi Harada falou
STJ decide que vedação à compensação de contribuições destinada a terceiros é ilegal
Discussão gira em torno da não exigibilidade de contribuições previdenciárias sobre verbas que possuem natureza indenizatória ou não remuneratória. Por Alex
STJ volta a julgar taxa cobrada para controle de produção de bebidas
Por Beatriz Olivon 13/05/2015 05:00 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem o julgamento sobre a taxa
Contribuinte no Refis não deve pagar honorários
Por Beatriz Olivon 12/05/2015 05:00 O contribuinte que aderiu ao Refis, em 2009, não precisa pagar honorário de sucumbência verba