Empresas questionam ICMS de energia
Por Joice Bacelo 15/07/2015 ¬ 05:00 Com base em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), empresas têm procurado a Justiça para
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Empresas podem contestar aumento do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Em 2005, o STF entendeu que a base de cálculo das contribuições (qual seja, o faturamento) somente poderia abarcar a receita da
Decisões do STF fixam limites para multas tributárias aos contribuintes
Por Dartagnan Limberger Costa e Fernando Luis Puppe 7 de julho de 2015, 6h46 No Direito pátrio, tanto em cunho federal como
Estados terão que devolver ICMS sobre leasing
Por Joice Bacelo 01/07/2015 05:00 Os Estados terão que devolver o ICMS sobre contratos de arrendamento mercantil (leasing) internacional em que
ICMS por estimativa deve ser previsto em lei, decide Plenário
Quinta-feira, 18 de junho de 2015 Na sessão desta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, deu provimento ao
Adiada decisão do STF sobre o ICMS para compras com cartões de lojas
27 de maio de 2015, 13h12 Um pedido de vista da ministra Carmén Lúcia adiou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre
Estado deve contestar benefício ilegal
Por Adriana Aguiar 25/05/2015 05:00 Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não ter analisado o tema da guerra fiscal
Ministros julgam cobrança antecipada de ICMS
Por Beatriz Olivon 14/05/2015 05:00 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem se um Estado pode exigir, por
STJ volta a julgar taxa cobrada para controle de produção de bebidas
Por Beatriz Olivon 13/05/2015 05:00 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem o julgamento sobre a taxa
Precatórios voltam à pauta do Supremo
Por Beatriz Olivon 12/05/2015 05:00 Depois de analisar a Emenda Constitucional (EC) nº 62, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará uma