Fisco edita portaria sobre Refis da Copa
Por Laura Ignacio 03/07/2015 ¬ 05:00 A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criaram regras para o uso de
Tag: pgfn
MP contém regras sobre parcelamento de dívidas com a União
A Medida Provisória 668/15 também permite aos contribuintes usarem valores de depósito judicial para o pagamento de “pedágio” exigido em parcelamento de
Corretora de seguros deve pagar 3% de Cofins
Por Beatriz Olivon 05/05/2015 05:00 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as corretoras de seguros devem
PGFN lista decisões que serão seguidas pela Receita
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) definiu a primeira lista com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de