Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ
10 de julho de 2015, 17h23 O valor do ISS integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo que
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Decisão do Supremo incentiva cobrança de ISS sobre leasing
Por Joice Bacelo 03/07/2015 ¬ 05:00 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou os Estados a devolver o ICMS
Professor critica Judiciário por interpretação sobre incidência do ISS
Reportagem – Tiago Miranda Edição – Marcos Rossi 19/05/2015 – 16h57 O professor de direito administrativo, financeiro e tributário Kiyoshi Harada falou
Monitoramento de cargas deve ser tributado pelo ISS
Por Joice Bacelo 18/05/2015 05:00 O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo julgou que a atividade
TJ-SP derruba leis sobre ISS de Poá e Santana de Parnaíba
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – que reúne 25 desembargadores – considerou inconstitucionais duas leis que
O que é ISS? Quem paga? – NK Responde
ISS é o imposto municipal sobre a prestação de serviços. Se você for autônomo e com inscrição municipal, deverá recolher esse imposto,
Empresas do setor de leasing podem reaver ISS
Vencedoras de uma disputa fiscal bilionária contra os municípios no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as empresas de leasing já podem exigir
Receita alerta para golpe de falsa cobrança de ISS
A Receita Federal emitiu alerta para um golpe que vem sendo aplicado no Estado de São Paulo contra empresas por suposta falta
Industrialização por encomenda: Hipótese de incidência tributária de ISS, ICMS ou IPI
Introdução A análise de qualquer objeto de estudo compreende sempre a seleção de determinados fatores eleitos pelo intérprete – os quais terão
Critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de industrialização sob encomenda. Entendimento do STF e do STJ
A CF/88 destinou a cada ente político competência para exigir impostos com base nos seguintes critérios: industrial (União Federal), comercial (Estados e