STJ julga ICMS de remédios vendidos a hospitais
Por Beatriz Olivon | De Brasília 24/02/2016 às 05h00 Três de cinco ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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SP publica nova norma sobre programa de ICMS
Por Laura Ignacio | De São Paulo 19/11/2015 às 05h00 O governo de São Paulo editou novas regras para os contribuintes
STJ rejeita recurso da Natura sobre ICMS
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Medida provisória é primeiro passo para uma efetiva reforma do ICMS
Contudo, para especialistas, um dos problemas da MP 683 é que esta ainda não prevê garantias constitucionais em relação aos fundos destinados
Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico
Por Laura Ignacio 06/07/2015 05:00 O Estado de São Paulo regulamentou a cobrança do ICMS no comércio eletrônico interestadual e
Decisão do Supremo incentiva cobrança de ISS sobre leasing
Por Joice Bacelo 03/07/2015 ¬ 05:00 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou os Estados a devolver o ICMS
Créditos de PIS e Cofins sobre gastos com desembaraço aduaneiro
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Estados terão que devolver ICMS sobre leasing
Por Joice Bacelo 01/07/2015 05:00 Os Estados terão que devolver o ICMS sobre contratos de arrendamento mercantil (leasing) internacional em que
Apesar da crise, Estados ampliam arrecadação com reajustes de energia
FELIPE BÄCHTOLD DE PORTO ALEGRE PATRÍCIA BRITTO DE RECIFE 29/06/2015 02h00 Em meio à crise econômica e à grave situação das finanças
Tributaristas veem chance alta de novo Refis
Modelo de parcelamento pode ser similar ao de 2014, com até 180 meses para pagar dívida fiscal e descontos em multa