Por Marina Falcão
08/05/2015 14:31
NATAL O ministro Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira, durante na palestra do 3º Encontro dos Governadores do Nordeste, em Natal (RN), que é importante a votação “rápida” e “sem grandes mudanças” do ajuste fiscal proposto pelo governo. “Será persistente a queda no preço das commodities, mas não podemos nos perder no discurso da crise. Dilma está tendo a coragem do ajuste fiscal, mas não depende só do Executivo”, afirmou Levy.
Segundo Levy, o Brasil não está em crise, mas numa reengenharia para responder aos desafios que a economia global impõe. “Na medida em que o ajuste for efetivado, poderemos olhar para a agenda além dele”.
O ministro voltou a afirmar que a redução na desoneração da folha de pagamentos é importante para a continuidade de projetos como o Minha Casa, Minha Vida.
Segundo Levy, as políticas anticíclicas se esgotaram porque os parceiros internacionais do Brasil também passaram a cancelar suas políticas anticíclicas. “Vivemos um outro ambiente. Países que foram mais audaciosos começaram a colher resultados. Políticas fiscais bastantes sérias na Inglaterra permitiram o país voltar a crescer e o governo foi reeleito. Com um maioria mais ampla do que na primeira vez porque aquilo deu certo”, disse.
Levy: Apoio do Nordeste para conversão da alíquota de ICMS “progrediu”
Por Marina Falcão
08/05/2015 – 13:00
NATAL O ministro da Fazenda Joaquim Levy disse, nesta sexta-feira, que o apoio do Nordeste para a reforma do ICMS “progrediu” e que aguarda “com confiança” a definição dos governadores sobre o tema, que deve ocorrer oficialmente até o fim do dia.
Durante a manhã, Levy se reuniu com os governadores da região. “As conversas foram no sentido de dar o máximo de garantia de que, ao lado do aumento da receita, haverá também um fortalecimento da política de investimentos em infraestrutura que garanta o futuro”, afirmou Levy, em conversa com a imprensa, ao chegar ao terceiro encontro dos governadores da região, no Centro de Convenções de Natal (RN).
A unificação das alíquotas de ICMS ainda sofria, até hoje, resistência de Pernambuco e Ceará.
Levy afirmou ainda que manterá conversas individuais com os governadores da região nas próximas semanas. Para ele, os Estados do Nordeste não perdem com a mudança no ICMS, mas se fortalecem nas áreas de consumo e serviços.
O ministro destacou ainda que o ajuste é necessário para “colocar a casa em ordem”. “Durante vários anos, o governo tomou ações fortes enquanto o resto do mundo estava em dificuldades”, disse. “As medidas se esgotaram e estamos devendo uma nova estratégia compatível com o equilíbrio fiscal”, completou.
Levy faz, neste momento, palestra no evento.
Governadores do NE querem fundo para aderir às mudanças no ICMS
Por Marina Falcão
08/05/2015 - 15:22
NATAL Amplamente defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante palestra na 3ª reunião dos governadores do Nordeste, nesta sexta-feira em Natal, a reforma do ICMS ainda está longe de ser um consenso entre os governadores da região, apurou o Valor. Em carta oficial que será divulgada no fim da tarde desta sexta, obtida pelo Valor com exclusividade, os governadores vão condicionar a adesão às regras do Convênio ICMS 70/14, à promulgação de uma emenda constitucional para a criação de um fundo de desenvolvimento regional.
O fundo seria bancado com “recursos da União, vinculados constitucionalmente, considerados como transferências obrigatórias mensais e antecipadas, não sujeitas a contingenciamento, por um prazo de 20 anos, sendo 50% entregues aos Estados e ao Distrito Federal para custear os programas dos governos estaduais”.
Ainda na carta, os governadores dizem que “é imperiosa a convalidação dos benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou financeiros concedidos, de modo a respeitar os contratos celebrados e assim reestabelecer a segurança jurídica necessária a atração de novos investimentos”.
Segundo uma fonte que participou da reunião entre Levy e os governadores do Nordeste nesta sexta, os Estados do Ceará e de Pernambuco são os mais reticentes em relação à reforma do ICMS. O Rio Grande do Norte recuou do apoio e a Paraíba, que sempre apoiou, agora também está contra.
Durante o encontro fechado com Levy, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), cobrou mais recursos do BNDES, alegando que a população da região representa 28% da nacional, mas que o patamar de recursos do banco de fomento para o Nordeste ainda está muito abaixo disso.
Em sua palestra, Levy disse que a mudança no ICMS trará mais independência para os governadores do Nordeste, pois permitirá que mais dinheiro dos nordestinos permaneça na região e a atração de novas empresas
Fonte: Valor Econômico