Plano de ações de Dilma precisa ser pensado a longo prazo e para todos os contribuintes
Marina Marquez, do R7, em Brasília
O governo federal lançou um arsenal de medidas este ano para conter os efeitos da crise econômica mundial e tentar aquecer o mercado brasileiro. A ideia é aumentar a competitividade da indústria com reduções de impostos, desonerações na folha de pagamento e incentivos aos investimentos. Propostas para setores específicos, as medidas não devem ter os efeitos esperados para melhorar o PIB (Produto Interno Bruto), a soma das riquezas produzidas no País, na opinião de especialistas.
Desde o começo do ano, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram uma série de medidas. A redução do IPI (Imposto sobre o Produto Industrializado) foi prorrogada para bens de linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar), móveis, materiais de construção e automóveis.
Além disso, foram desoneradas as folhas de pagamento de 40 setores diferentes e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi reduzido para empréstimos tomados por pessoas físicas. Mais: os juros estão em constante queda, e a energia vai ficar mais barata a partir de 2013.
Todas as medidas, para especialistas em economia e finanças públicas, são pontuais e pensadas a curto prazo. Será preciso pensar mais à frente e em medidas que beneficiem todos os brasileiros e não apenas alguns setores da economia para que os efeitos sejam esperados.
O especialista em economia e contabilidade da UnB (Universidade de Brasília), Roberto Piscitelli, acredita que as medidas tomadas pelo governo têm caráter muito tópico, limitado e de efeito transitório. Na opinião dele, é preciso pensar em medidas que atinjam mais pessoas e que sejam integradas, planejadas.
— As coisas como estão se dando não são compatíveis com a ideia que temos de planejamento. Um processo eficiente para a economia brasileira precisa ser abrangente e necessariamente ter visão de longo prazo. As medidas anunciadas beneficiam um setor ou segmento, mas têm um preço para o conjunto da sociedade.
Uma solução mais eficaz para aquecer a economia brasileira seria pensar definitivamente em uma reforma tributária, afirma Piscitelli.
— Hoje temos uma legislação que é uma colcha de retalhos — uma legislação por empresa ou por setor. Essa não é a direção adequada, precisamos ter uma legislação para a tributação.
Investimento em infraestrutura
O professor de economia do Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) Felipe Leroy também defende medidas de longo prazo para melhorar a situação brasileira.
— Essas inúmeras políticas de curto prazo, fiscais e monetárias, melhoram a condição da economia a princípio. Mas, por serem de curto prazo, também promovem oscilações no PIB de curtíssimo prazo. O Brasil precisa deixar de ser altamente dependente do cenário internacional e promover a economia como um todo e não apenas alguns setores.
Uma forma de atingir esse patamar estável, para Leroy, é investir alto em infraestrutura. Além disso, o governo deveria pensar em políticas tributárias para todos.
— Incentivar o consumo de veículos, por exemplo, altera apenas a expectativa de um dos segmentos. É algo importante, essencial, mas que só gera resultado para um setor específico e não para a economia como um todo.
Na última quinta-feira (13), Mantega assumiu, pela primeira vez oficialmente, que o PIB deve ficar abaixo do esperado e girar em torno de 2%. Antes, o governo trabalhava com a expectativa de 3%.
Veja medidas criadas para estimular a economia
Redução de impostos e de juros são algumas das iniciativas do governo
Redução no preço da energia
O que é?
A partir de 2013, os consumidores terão uma redução média de 20,2% na conta de luz.
Quanto custa?
A redução nas distribuidoras (famílias e comércio) será em média de 20,2%.
A redução total vai variar entre 16% e 28%, dependendo do valor da quantidade de energia consumida.
No caso das indústrias, a redução vai variar entre 19% e 28%.
Redução de juros
O que é?
O Copom (Comitê Política Monetária) vem reduzindo a taxa básica de juros. A política contribui para a circulação de dinheiro no mercado e estimula a economia, mas também provoca aumento da inflação.
Quanto custa?
A taxa básica de juros vem sendo reduzida em 5 pontos percentuais a cada reunião do Copom. Na última mudança, ocorrida em agosto, a taxa caiu de 8 para 7,5 pontos percentuais, menor patamar da história.
Concessões
O que é?
O Planalto lançou, em agosto deste ano, o Programa de Investimentos em Logística para a concessão de rodovias e ferrovias à iniciativa privada.
A ideia da presidente Dilma Rousseff é aumentar os investimentos da iniciativa privada e resolver o nó logístico brasileiro com ampliação e modernização da infraestrutura de transportes.
Serão leiloados 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil de ferrovias em todo o País.
Quanto custa?
Ao todo, serão investidos R$ 133 bilhões em 25 anos, sendo R$ 79,5 bilhões nos cinco primeiros anos
Desonerações
O que é?
O Planalto anunciou, em abril deste ano, a desoneração da folha de pagamento para 15 setores da indústria.
Com a medida, que faz parte do Plano Brasil Maior, a contrapartida que os patrões pagam do INSS aos funcionários foi zerada antes era de 20%.
Para compensar a perda, os empresários pagam uma alíquota que varia entre 1% e 2% sobre o faturamento.
Em setembro, o governo ampliou o plano e incluiu mais 25 setores na lista de desonerações.
Quanto custa?
O governo vai deixar de arrecada quase R$ 13 bilhões em 2013.
Em quatro anos a desoneração da folha terá custo de R$ 60 bilhões.
Sem o benefício, as empresas pagariam cerca de R$ 21,5 bilhões de INSS no ano que vem.
Com a medida, pagarão imposto sobre o faturamento de cerca de R$ 8 bilhões.
Fonte: Governo federal, Ministério da Fazenda, Ministério das Minas e Energia e Banco Central
Fonte: R7
