A imagem de um emaranhado de impostos, em três diferentes níveis de governo, é evocada pelo professor da Escola de Negócios Trevisan Alcides Leite ao falar sobre o sistema tributário brasileiro. Para ter a dimensão exata, é necessário pensar no conjunto formado por União, 27 Estados e Distrito Federal e mais de cinco mil municípios, cada um com sua legislação específica. É nesse intricado cenário que consumidores e empresas se perdem entre impostos, taxas e contribuições.
No caso da tributação indireta, por exemplo, a cobrança não fica clara para o consumidor. Estudo exclusivo para o Estado analisa 25 itens e mostra como esses tributos indiretos afetam a renda e o consumo de uma família da classe média (veja infográfico).
“Esses impostos são invisíveis para as pessoas, pois não estão destacados no preço da mercadoria. O cidadão não tem consciência tributária e, com isso, não tem clareza sobre o papel que o Estado poderia desempenhar com a arrecadação”, afirma o especialista em finanças públicas e professor da Escola do Legislativo de Minas Gerais, Fabrício Augusto de Oliveira.
Os tributos “invisíveis” incidem sobre mercadorias e serviços e representam cerca de 40% do total arrecadado pelo País. Na conta de luz, um insumo de consumo básico, 31,3% do valor é imposto, segundo a pesquisa. No feijão, a parcela é de 32,7%, enquanto na água mineral chega a quase 60% e no vinho importado, 93,3%.
Fonte: O Estado de São Paulo
