Por De Moscou
Com os países sofrendo de enorme endividamento e ajustes severos, o G-20 vai começar a atacar agora as práticas de multinacionais para escapar de impostos. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentará na sexta-feira ao G-20 propostas para atacar o problema.
O alvo é desmantelar os esquemas agressivos, ou artifícios contábeis e montagens complexas, mas legais, que permitem às multinacionais escapar total ou parcialmente de impostos, localizando seus lucros onde o Fisco abocanha menos ou nada.
Segundo estudo da OCDE, nada menos do que 400 multinacionais pagam apenas entre 4% e 5% de impostos sobre os lucros, enquanto a taxa média nos países ricos é de 24%.
Uma prática crescente é o pagamento de royalties pela utilização de marca ou transferência de rendimento para outra jurisdição mais favorável, apesar dos bilhões de dólares ganhos num determinado país. Antes, a preocupação era evitar a dupla taxação pelas empresas. Agora, é evitar que elas não sejam duplamente cobradas.
Os abusos chegaram a tal ponto que a cadeia de café americana Starbucks provocou uma revolta no Reino Unido, quando o governo denunciou que a empresa não pagava um centavo de imposto. Isso porque, oficialmente, em 15 dos 14 anos instalada no país, só teria conseguido um pequeno lucro em 2006.
A razão, porém, é que Starbucks pagava somas enormes para uma subsidiária da empresa na Suíça, além de altos pagamentos de royalties para outra subsidiária na Holanda pelo uso da marca e propriedade intelectual.
Diante da reação do governo, a companhia ofereceu o pagamento de 20 milhões de libras suplementares de impostos nos próximos dois anos.
Google, Amazon e outras companhias estão no alvo também, pelas mesmas práticas. As americanas estão no centro, até porque o governo dos EUA só taxa os lucros que suas multinacionais repatriam para o país. Assim, US$ 1,7 trilhão é mantido no exterior pelas companhias para escapar do imposto.
Economias emergentes também querem se beneficiar mais, fiscalmente, da implantação de grandes multinacionais em seus territórios. Os países do bloco dos Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – decidiram cooperar também na área fiscal.
Assim, a pressão vai crescer sobre alguns países, como Irlanda, Holanda, Luxemburgo e Suíça, paraísos para as multinacionais escaparem do fisco. A Suíça, por exemplo, facilita a instalação de sedes mundiais de companhias, que registram os lucros no país para pagar menos taxa sobre os lucros.
Para a OCDE, além de cobrança efetivas de taxas sobre as multinacionais, várias outras áreas devem ser analisadas pelo G-20, em direção de padrões mais estritos na área internacional. A ideia é eliminar distorções no sistema fiscal internacional rapidamente, para fazer as multinacionais aceitarem pagar mais impostos e acabar com “a falta de moralidade” atual. (AM)
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Marcelo Baptistini Moleiro
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