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ICMS/SP – Substituição Tributária – Alteração da Legislação (Base de Cálculo) – Considerações

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Prezado cliente, boa tarde.

 

Informo, pelo presente, que foram realizadas diversas alterações do regime de substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo, mais precisamente sobre a base de cálculo e preços a serem adotados nas operações, conforme os itens abaixo reproduzidos:

 

28/8/2012

ICMS – Produtos Alimentícios – Produtos Eletrônicos e Eletrodomésticos – Artefatos de Uso Doméstico – Artigos de Papelaria – Brinquedos – Ferramentas – Operações – Substituição Tributária – Aplicação

28/8/2012

ICMS/SP – Levantamento de preços promovido por entidade representativa de setor – Fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição tributária – Subsídio

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída de produtos de materiais de construção e congêneres

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída dos materiais elétricos

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal – Consumidor final pelo sistema porta-a-porta

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída de produtos de limpeza

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída de produtos de papelaria

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída de produtos fonográficos

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída de autopeças

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas

28/8/2012

ICMS/SP – Medicamentos e mercadorias – Base de cálculo na saída

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo na saída de papel

28/8/2012

ICMS/SP – Base de cálculo – Bebida alcoólica, exceto cerveja e chope – Preço final ao consumidor – Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST

 

Todas as informações legislativas foram obtidas junto ao sítio da empresa CPA (www.netcpa.com.br)

 

Atenciosamente,