NK | Escritório de contabilidade SP

ICMS/SC E ICMS/SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Novos Protocolos ICMS

NK Contabilidade

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on email

Foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 05.09.2012, vários Protocolos ICMS determinando a aplicação da substituição tributária entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo.

 

Os Protocolos produzem efeitos partir de 01.11.2012.

 

Segue a lista de Protocolos:

 

Protocolo ICMS n° 106/2012 – produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

Protocolo ICMS n° 107/2012 – artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS n° 108/2012 – artigos de papelaria

Protocolo ICMS n° 109/2012 – bicicletas

Protocolo ICMS n° 110/2012 – brinquedos

Protocolo ICMS n° 111/2012 – colchoaria

Protocolo ICMS n° 112/2012 – cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

Protocolo ICMS n° 113/2012 – ferramentas

Protocolo ICMS n° 114/2012 – instrumentos musicais

Protocolo ICMS n° 115/2012 – máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

Protocolo ICMS n° 116/2012 – materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno

Protocolo ICMS n° 117/2012 – operações com materiais elétricos

Protocolo ICMS n° 118/2012 – materiais de limpeza

Protocolo ICMS n° 119/2012 – produtos alimentícios

 

Fonte: Econet Editora Empresarial Ltda