Por Chico Santos | Valor
RIO – O grande problema para a competitividade da indústria nacional de equipamentos para o setor de petróleo e gás não é a carga tributária em geral, mas, basicamente, o ICMS.
“Foi criado um mito sobre a carga tributária” disse o advogado Luiz André Nunes Oliveira, do escritório Vieira Rezende, que participa nesta quarta-feira da divulgação do estudo “O ambiente tributário no setor de petróleo e gás”.
O estudo foi feito pela consultoria Booz & Company e o escritório de advocacia Vieira Rezende. Oliveira enfatizou, ainda, que se confunde carga tributária com outros aspectos do chamado custo Brasil, como a deficiência da logística.
Uma das propostas do estudo que começa a ser apresentado no Rio é que o Estado de São Paulo, que cobra alíquota de 3% de ICMS sobre a cadeia de produtos do setor passe a isentar a tarifa como já fazem Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul.
Oliveira disse que São Paulo é o grande obstáculo do ponto de vista tributário à competitividade da indústria nacional do petróleo, porque no Estado são produzidos cerca de 70% dos bens destinados ao setor.
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