Depois de lançar 16 pacotes com medidas de estímulo à economia, o governo Dilma Rousseff vai anunciar nesta quarta-feira a empresários um “pacotão de intenções”, com pelo menos três grandes conjuntos de incentivos que pretende tirar do papel neste ano, para as indústrias químicas, sucroalcooleiras e para o complexo de defesa, aeronáutica e espacial.
A presidente Dilma escalou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para contar a grandes empresários e líderes sindicais a agenda estratégica do Plano Brasil Maior, sua política industrial. Há previsão de estímulo a 19 setores definidos como prioritários. O Estado apurou que pelo menos três desses pacotes estão praticamente prontos.
De acordo com Mauro Borges, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), as empresas deverão, em contrapartida, aumentar “fortemente” os investimentos. Envolvida na formulação das medidas, a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Menezes, afirmou nesta terça que a indústria deve reagir “imediatamente” aos estímulos.
Diante de grandes empresários como Marcelo Odebrecht, Luiza Trajano, Robson Andrade e Frederico Curado – de Odebrecht, Magazine Luiza, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Embraer, respectivamente -, o governo quer apresentar o que tem na agenda para essas indústrias neste ano e, com isso, convencer empresários a retomar investimentos.
De início, Pimentel anunciará nesta quarta-feira redução dos prazos de concessão de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), como medida concreta e imediata.
Três pacotes. Entre as apostas do governo federal para continuar estimulando setores individualmente e, assim, apostar no efeito conjunto na economia, estão três novos pacotes, cujos detalhes estão em fase final de elaboração, restando apenas o sinal verde do Ministério da Fazenda.
Diante do menor espaço fiscal disponível para novas desonerações depois dos pacotes já lançados agora em 2013, os técnicos ainda precisam definir qual é o melhor momento de tirá-las do papel. A decisão política de conceder o benefício já foi tomada, falta agora definir quanto cada imposto poderá cair, por exemplo. Assim, Dilma apresentará o fio condutor das políticas e os detalhes saem quando forem finalizados pela Fazenda.
Para os químicos, o governo deve reduzir o PIS e a Cofins que incidem sobre o faturamento das fabricantes de matérias-primas petroquímicas e criar dois regimes de tributação. Um deles, o Regime Especial de Incentivo ao Investimento na Indústria Química (Repequim), já está quase pronto. O setor, formado principalmente por multinacionais, terá carga de impostos menor caso amplie os investimentos usando insumos nacionais. O governo espera investimentos de R$ 14 bilhões em contrapartida, apurou o Estado.
O setor sucroalcooleiro terá a redução do PIS e da Cofins, a desoneração da folha de pagamentos, e também medidas regulatórias. A ideia é aumentar a pesquisa de etanol de segunda geração, que aproveita toda a cana-de-açúcar.
Finalmente, haverá um pacote para defesa, aeronáutica e área espacial. Será criada uma empresa mista – participação privada, mas controle do Ministério da Defesa – para funcionar como trading nas compras e vendas ao exterior do setor. A ideia é dinamizar o segmento melhorando a mediação dos negócios. O pacote vai contar, ainda, com financiamento para o setor de defesa e criação do sistema para homologar produtos da área.
Governo apressa pacotes para evitar alta da Selic
AE – Agencia Estado
BRASÍLIA – O governo federal tem diante de si uma janela de oportunidade para influenciar a política monetária ainda neste ano. A avaliação é da própria equipe econômica do governo, para quem os meses de abril e maio são decisivos para adotar medidas que seduzam os corações e mentes dos diretores do Banco Central na definição da trajetória da taxa básica de juros, a Selic. A questão é que a janela se abre para dois lados. Com a inflação ainda pressionada, a “grande” oportunidade para o Banco Central (BC) elevar a Selic e assim iniciar um ciclo de aperto para frear o consumo e consequentemente os preços, será entre abril e maio. Parte do mercado financeiro aposta que o BC vai elevar os juros no mês que vem.
Antevendo isso, o governo federal antecipou várias medidas fiscais, previstas para serem anunciadas ao longo do ano, de forma a reduzir no curto prazo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termômetro oficial da inflação. Alguns efeitos já foram sentidos nas leituras feitas no mês passado. A desoneração dos 16 itens da cesta básica, prevista para 1º de maio, foi antecipada em dois meses. O pacote de 14 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, programado para junho, foi antecipado para a semana passada. Esses dois pacotes vão render uma renúncia fiscal combinada de R$ 12,8 bilhões no ano que vem. Os benefícios aos 14 setores anunciados na semana passada só entrarão em vigor em janeiro de 2014, mas o governo aposta que o anúncio dos incentivos, presentes na MP nº 612, devem estimular os investimentos. Os preços dos combustíveis vão começar a cair em maio, avaliam os técnicos do Ministério da Fazenda. A gasolina passará a ter 25% de etanol na mistura, e não mais 20%, e, com isso, o preço do combustível deve ceder.
O governo também resolveu, de última hora, prorrogar a tabela reduzida de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automobilística. Até poucos dias antes da prorrogação, em 31 de março, a definição no Ministério da Fazenda era pelo cumprimento da estratégia traçada em janeiro: o IPI voltaria a subir, aos poucos, a partir de abril, dando início ao novo regime automotivo. O mesmo expediente deve ser adotado com o IPI reduzido para eletrodomésticos da linha branca, previsto para subir em julho.
Inflação Segundo cálculos internos do governo, o IPCA deve ter superado a barreira dos 6,5% nos 12 meses acumulados em março. O número oficial será divulgado amanhã (10) pelo IBGE. Com a notícia ruim, o mercado aposta que o momento para elevar a Selic será este, e todos no governo sabem disso. Não há nenhuma oposição no Palácio do Planalto a um eventual movimento do BC neste sentido. Pelo contrário: temendo que a inflação se perenize em níveis elevados, o governo não descarta a possibilidade de a Selic, estacionada em 7,25% ao ano desde novembro, subir um pouco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: O Estado de S. Paulo
