Por Edna Simão, Lucas Marchesini, Ribamar Oliveira e Thiago Resende | Valor
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que o governo federal reservou no orçamento de 2013 mais R$ 15,2 bilhões para novas desonerações. Segundo o ministro, esse valor não considera as desonerações de mais de R$ 3 bilhões anunciadas na quarta-feira para estimular a economia brasileira. “É uma reserva adicional. Não estão carimbados ainda e serão objeto de anúncios que serão definidos nas próximas semanas.”
A proposta de orçamento de 2013 prevê receita primária de R$ 1,229 trilhão (24,7% do PIB). A receita administrada prevista é de R$ 762,9 bilhões (15,3% do PIB) e a previdenciária esperada é de R$ 314,1 bilhões (6,3% do PIB), enquanto R$ 152,6 bilhões estão previstos para outras receitas (o que inclui royalties, dividendos e participações especiais). Com isso, a receita primária estimada está em R$ 1,026 trilhão (20,6% do PIB).
O ministro ressaltou que a meta do superávit primário do governo central é de R$ 108,1 bilhões, sendo que o abatimento será de R$ 25 bilhões. “Se necessário for, serão abatidos. É a mesma sistemática de outros orçamentos. Colocamos a possibilidade de abatimento de R$ 25 bilhões. A LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] nos permite abater mais, algo em torno de R$ 40 bilhões”, disse o ministro. Ele lembrou ainda que as empresas estatais, assim como em anos anteriores, não têm meta de superávit primário.
Déficit nominal de 1% do PIB
O ministro da Fazenda ressaltou que o déficit nominal em 2013 será de 1% do PIB. Para o fim deste ano a projeção é de um número negativo de 1,6% do PIB. Esses números foram projetados pelo Ministério da Fazenda com base nos parâmetros de mercado (Pesquisa Focus) e no cumprimento da meta cheia do resultado primário.
O Orçamento de 2013 prevê que a dívida líquida deve representar 35% do PIB no fim de 2012 e 32,7% no fechamento do próximo ano. Segundo Mantega, a queda das taxas de juros no país tem impacto positivo nesses números e, consequentemente, no orçamento. “Do ponto de vista fiscal a situação está cada vez mais robusta, sólida e confortável, contrastando com a maioria dos países”, afirmou o ministro da Fazenda.
Mantega destacou também que a trajetória da dívida pública continuará sendo descendente, traduzindo o resultado fiscal. “A dívida é de 35% do PIB atualmente, uma das menores do mundo, e será ainda menor”, afirmou o ministro, ressaltando que isso acontecerá se os parâmetros do orçamento de 2013 forem cumpridos.
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