Alçada ao posto de um dos principais focos de mercado nas estratégias de crescimento das grandes empresas globais, a América Latina tem amadurecido também em uma área até pouco tempo vista como secundária nos processos decisórios do cenário corporativo. Acompanhando as tendências mundiais, os departamentos fiscais e tributários tornam-se cada vez mais estratégicos para as companhias. E, dentre os países latino-americanos, é o Brasil quem lidera esse processo. Estudo inédito da KPMG sobre o impacto das questões fiscais na nova realidade de negócios da América Latina mostra que líderes das áreas tributária e fiscal têm interagido mais com altos executivos e ampliado a influência e o valor do departamento dentro das empresas. A pesquisa aponta que, apesar de os departamentos fiscais de empresas latino-americanas dedicarem mais horas a atividades ao cumprimento das obrigações regulares de apurações dos diversos impostos do que a atividades estratégicas, os executivos dessas áreas assumem a posição de importantes parceiros nas decisões de negócios. No Brasil, essa tendência é ainda mais forte. A totalidade dos líderes brasileiros entrevistados afirma ter uma estratégia fiscal alinhada à estratégia de negócios da empresa. Isso só tem sido possível graças aos avanços — especialmente tecnológicos — que os países experimentam, com destaque para o caso brasileiro (leia mais ao lado). Roberto Haddad, sócio da KPMG especialista em impostos internacionais e fusões e aquisições, explica que, em um movimento consonante, os países latino-americanos têm desenvolvido — cada um a sua maneira — estratégias para ampliar o papel da área fiscal no âmbito nacional. “A Argentina criou controles de câmbio, o México incrementou as maquiladoras, o Chile tem oferecido incentivos fiscais para atrair investimentos, enquanto o Brasil investe pesado em tecnologia para aprimorar processos e tornar mais transparente o sistema fiscal”, compara. Para o estudo, foram entrevistados 200 líderes dos setores tributários de empresas situadas na Argentina, no Brasil, no Chile e no México.
A pesquisa mostra que o percentual de entrevistados latino-americanos que tem uma estratégia fiscal conectada com a estratégia comercial aumentou de 91% em 2009 para 97% em 2012. No Brasil, esse índice corresponde a 100%, o que demonstra maior valorização do setor fiscal dentro das empresas. “Esse cenário reflete uma completa transformação na área tributária, que deixa de ser um setor de consequência e passa a tomar a dianteira dos processos ao lado de outras instâncias decisórias”, afirma Haddad. Houve também notável crescimento no número de empresas que dizem que sua estratégia fiscal tem aprovação da diretoria da empresa (de 83% em 2009 para 91% em 2012). Para 87% dos entrevistados, a diretoria ou a liderança corporativa estão diretamente envolvidas na estratégia tributária — um aumento significativo desde 2009 (61%). No Brasil, está ligeiramente acima da média, com 88%. Nas empresas brasileiras, além da total integração entre as estratégias fiscal e de negócios, havendo envolvimento direto de 88% da diretoria das empresas consultadas, o estudo aponta um investimento maior na área em comparação à média latino-americana. Brasileiros investiram 88% em melhorias de tecnologia e 90% em controle de risco, enquanto os investimentos da América Latina chegam a 78% e 75%, respectivamente. Ainda, 64% dos entrevistados brasileiros disseram que farão mudanças na estrutura do departamento no futuro próximo, contra 40% da América Latina. “O Brasil está em linha com os países líderes no que se refere à atratividade de investimentos e, atualmente, também ao aparelhamento tecnológico do Fisco, mas tem maior complexidade tributária. Por exemplo, há produtos que pagam dois impostos em outros países e seis aqui”, diz Haddad.
Reestruturação do Fisco impulsionou as mudanças
No Brasil, foi a reestruturação de toda a área fiscal — com forte investimento público em tecnologia — que acelerou os processos empresariais neste sentido. Três anos depois de colocadas em prática, as regras fiscais e tributárias brasileiras que preveem registrar eletronicamente toda a movimentação das companhias trazem mais transparência e facilidade de fiscalização. Além disso, também expandem o uso desses recursos para empresas de médio e pequeno portes, permitindo aos empreendedores adotar com mais facilidade os instrumentos tributários para tomar decisões sobre suas estratégias de investimentos ou venda de produtos. Por exemplo: passa-se a ter mais controle sobre créditos tributários e, a partir deles, comparar as vantagens da situação fiscal da companhia entre um estado e outro para definir a instalação de unidades nos locais onde esses valores forem mais altos. Outro ponto é que também se torna mais fácil comparar alíquotas e inserir produtos em melhores categorias de cobrança de impostos. Mas o processo ainda está no início. A pesquisa da KPMG estima que atividades mais avançadas e de apoio aos negócios consumam apenas 10% do tempo do departamento tributário.
País é o menos competitivo entre os emergentes
Enquanto a área fiscal das empresas que atuam no Brasil tem ganhado importância estratégica dentro nas companhias, o país ainda arca com a quarta maior carga tributária no segmento corporativo, sendo uma exceção entre os países emergentes, segundo um ranking de competitividade feito pela consultoria KPMG. Ao contrário de emergentes como Índia, China, Rússia e México, que têm potencial de crescimento e estão entre os cinco mais baixos custos fiscais do ranking, o Brasil está entre os países tributariamente menos competitivos da lista. Enquanto os outros emergentes têm alguns dos mais baixos custos fiscais do mundo, o Brasil ficou bem atrás, na 11ª posição de uma lista composta pelos 14 países com maior competitividade fiscal. De acordo com o estudo Competitive Alternatives 2012, Special Report Focus on Tax (Alternativas Competitivas de 2012, relatório especial: foco nos tributos) da KPMG International, as empresas instaladas na Índia, que está em primeiro lugar, pagam cerca de 90% menos tributos que as empresas brasileiras. Entre os 14 principais países presentes no estudo, o Canadá foi o melhor classificado entre os países desenvolvidos, ocupando o segundo lugar. Em seguida, o Reino Unido aparece na sexta posição, e a Holanda em sétimo. Todos eles oferecem custos fiscais totais mais baixos que os Estados Unidos, que ficou na 8ª posição.
Os maiores custos fiscais predominam em partes da Europa (Alemanha, Itália e França) e Ásia-Pacífico, como Austrália e Japão. Na verdade, quando o assunto é construir um cenário facilitador para a competitividade, o Brasil ainda está muito atrasado em diversos quesitos tanto na comparação com as demais nações emergentes como em relação a outros países da América Latina. Segundo o Relatório Doing Business — documento confeccionado pelo Banco Mundial e atualizado anualmente —, o desempenho brasileiro no que se refere ao incentivo à competitividade ocupa o 126º lugar (em uma lista de 183 países), ante a 120ª colocação em 2011. Em quase todos os indicadores do ranking do Banco Mundial o Brasil piorou na comparação entre os relatórios de 2011 e de 2012. Houve melhoria expressiva apenas no sistema de informação de crédito, que passou a permitir que agências de crédito privadas possam coletar e compartilhar informações positivas
Fonte: Brasil Econômico
Site: Contabilidade São Paulo
