Por André Borges, Daniel Rittner, Fernando Exman e Bruno Peres | Valor
BRASÍLIA (Nota atualizada às 12h51) – A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que os descontos da conta de luz poderão ser ainda maiores que os anunciados hoje pelo governo, em medidas que preveem cortes de 16,2% na conta do consumidor final e até 28% para o setor empresarial.
Hoje, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou a retirada de encargos que incidiam sobre a conta de luz, o que resultará em diminuição do custo de energia, tanto para empresas quanto para consumidores.
Segundo Dilma, a redução exata que será percebida pelos consumidores ainda depende de cálculos que estão sendo feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quanto à amortização de ativos das concessionárias de energia.
Os cálculos, disse Dilma, deverão ser concluídos em março do ano que vem. As contas se concentrarão, em grande parte, nos acertos relativos aos contratos de distribuição de energia que vencerão entre 2016 e 2017.
“Os descontos poderão ser ainda maiores”, comentou Dilma, durante discurso no Palácio do Planalto.
Renovação
Dilma anunciou que as concessões de energia elétrica que vencem entre 2015 e 2017 terão sua prorrogação antecipada já em 2013. “É fruto da decisão política de antecipar a renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição”, afirmou Dilma.
Com isso, as concessionárias não vão precisar esperar o fim de seus contratos para entrar com pedidos de renovação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para isso, no entanto, elas terão que adiantar também a queda de tarifas proveniente da prorrogação.
Dilma fez uma ameaça, porém, às empresas com mau desempenho na prestação de serviços. “Vamos punir aqueles que mal gerirem (as concessionárias)”, disse Dilma, durante a divulgação do pacote de medidas para redução do custo de energia elétrica.
Contrapartida
A presidente avaliou que os preços menores de energia vão contribuir para menores custos de energia e para empresas e consumidores residenciais.
Dilma disse que o governo será mais rigoroso na cobrança da qualidade dos serviços prestados e que as empresas serão punidas “de forma bastante clara” em caso de má gestão dos serviços.
“Respeito ao consumidor é um respeito fundamental e que demonstra a maturidade do sistema econômico e institucional do país”, disse Dilma.
A presidente destacou também que o governo eliminou o risco de racionamento de energia elétrica e criou condições para a construção de novas fontes de energia no país e o que chamou de “efeito sistêmico” da redução da tarifa de energia.
Dilma destacou que o menor preço da energia elétrica reduzirá a inflação e estimulará o crescimento da economia e que essa redução é um dos pontos do que ela chamou de “nova etapa do desenvolvimento” adotado pelo governo. “Estamos mudando as bases competitivas de nosso país”, disse a presidente.
Contratos
Dilma afirmou que os ganhos obtidos pelo governo com o respeito aos contratos na área têm de ser transferidos à população.
“Esse país mudou, nós respeitamos os contratos. Eles venceram e não se pode tergiversar sobre isso”, declarou a presidente ao detalhar a prorrogação de contratos do setor elétrico.
A presidente destacou em seu discurso que a matriz hidrelétrica é “fator de competitividade” para o país, que o setor elétrico foi construído pela sociedade brasileira e que “chegou a hora de devolver a ela os benefícios”.
Dilma disse também que o governo precisa avançar na racionalidade tributária, como parte de um novo modelo de desenvolvimento em curso, sem detalhar.
“Combinado com outros processos, a sinergia disso vai garantir para o país uma década de crescimento e nós crescemos não só por crescer, mas para beneficiar as pessoas, para garantir que esse país seja de fato um país muito melhor para se viver”, declarou.
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