STJ rejeita recurso da Natura sobre ICMS
O corte de casas decimais no cálculo do imposto de produto por produto caracteriza sonegação, diz ministro. Software da empresa desconsiderava
Categoria: Notícias
Medida provisória é primeiro passo para uma efetiva reforma do ICMS
Contudo, para especialistas, um dos problemas da MP 683 é que esta ainda não prevê garantias constitucionais em relação aos fundos destinados
Carf deixou de julgar processos que discutem R$ 35 bilhões
Por Beatriz Olivon 16/07/2015 – 05:00 Com uma nova composição, menos experiente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pretende retomar
Inquérito é suspenso por se basear em quebra de sigilo pela Receita Federal
13 de julho de 2015, 20h36 Por Felipe Luchete Uma empresa investigada por sonegação fiscal conseguiu suspender inquérito policial contra ela porque,
Senado Federal aprova Medida Provisória nº 670/2015, que reajusta a tabela do Imposto de Renda
14.07.2015 16:05 O plenário do Senado Federal aprovou, no dia 30.06.2015, o Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 7/2015, proveniente da
Proposta garante proteção de dados de contribuinte
Por Zínia Baeta 15/07/2015 05:00 O Projeto de Lei nº 298, que trata da regularização de recursos e bens não declarados
Empresas questionam ICMS de energia
Por Joice Bacelo 15/07/2015 ¬ 05:00 Com base em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), empresas têm procurado a Justiça para
Nova obrigação da RF prevê troca de informações tributárias entre Brasil e EUA
Advogada alerta que contribuintes devem prestar as informações já em 2016. Segunda-feira, 13 de julho de 2015 Em junho deste ano,
Receita publica norma sobre cálculo de multa para créditos indevidos
Por Laura Ignacio 13/07/2015 ¬ 05:00 A Receita Federal editou norma para determinar que no caso de uma compensação tributária uso
Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ
10 de julho de 2015, 17h23 O valor do ISS integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo que