Leia acórdão que liberou uso de ágio pela Vivo
Ao defender a intrincada operação que levou o banco Santander a aproveitar o ágio da compra do Banespa para abater tributos federais,
Categoria: Notícias
Tributos federais – Aprovado o modelo de comprovante de pagamento por meio de Darf numerado com código de barras
Foi aprovado o modelo de comprovante de pagamento de receitas federais por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), com
Lei do aviso prévio deixa dúvidas para questões do dia a dia
SÃO PAULO – Com menos de um mês em vigor, a nova lei do aviso prévio já suscita várias controvérsias na aplicação
Disputa por ICMS do e-commerce chega ao STF
O acordo firmado por 19 Estados e o Distrito Federal perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para permitir a cobrança
Conselheiros discutem uso de ágio em aquisições
O Banco Santander tem chances de manter a decisão favorável da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), caso a
Propostas de Emenda à Constituição estabelecem partilha de imposto
Sem perspectiva de uma reforma tributária ampla, Estados consumidores querem garantir, por meio de uma Emenda à Constituição, uma fatia do ICMS
TRF definirá constitucionalidade de multa
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região vai julgar a constitucionalidade da norma que prevê a aplicação de uma multa de
Congresso vê avanços na Lei da Micro e Pequena Empresa
Brasília – O capital da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), nova figura jurídica que entra em vigor em janeiro, deve ser
Tributaristas debatem lucro de controladas
A tributação de lucros obtidos por empresas controladas e coligadas no exterior foi discutida ontem por representantes do Conselho Administrativo de Recursos
Supremo autoriza reajuste do mínimo por decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao governo fazer a correção do salário mínimo por decreto a partir do ano que vem