Proporção dos tributos no Brasil em relação ao PIB foi maior do que em países como Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Espanha, Suíça e EUA
13 de novembro de 2012 | 17h 22
Sandra Manfrini, da Agência Estado
BRASÍLIA – As receitas tributárias brasileiras cresceram “consideravelmente” nas últimas duas décadas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e atingiram níveis superiores aos verificados em muitos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa é uma das constatações do documento Estatísticas sobre Receita na América Latina, divulgado nesta terça-feira, 13, pela entidade, que mostra que, em 2010, a proporção dos tributos no Brasil em relação ao PIB foi maior do que em 17 países da OCDE, incluindo Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Espanha, Suíça e Estados Unidos.
“Historicamente, o Brasil tem sido o país da América Latina com a maior proporção de tributos em relação ao PIB durante o período de 1990-2009 (mas em segundo lugar depois da Argentina em 2010), mostrando percentuais semelhantes à média da OCDE, especialmente depois de 2004”, diz o documento.
Segundo o estudo, em 2010, a relação entre a arrecadação de impostos e o PIB foi de 19,4% para os 15 países latino-americanos e de 33,8% para todos os países que integram a OCDE. Em relação especificamente ao Brasil, os impostos representaram 32,4% do PIB (ante 28,2% do PIB em 1990), ficando atrás apenas da Argentina (33,5%).
Com relação à estrutura tributária, o documento destaca que o porcentual de impostos indiretos e particularmente o ICMS é relativamente alto no Brasil na comparação com os demais países da OCDE. A avaliação feita é de que as elevadas receitas provenientes da tributação indireta no Brasil estão ligadas a quatro formas distintas de ICMS, que são arrecadados pelos Estados, o que torna o sistema complexo.
No caso da tributação direta, o estudo mostra que as receitas tributárias de impostos sobre os rendimentos e lucros têm desempenhado um papel secundário como fonte de receita na América Latina, mesmo com a tendência de alta observada de 1990-2010. Essas tributos também cresceram no Brasil, mas, segundo o levantamento, em ritmo mais lento que a média na região.
As receitas de impostos sobre a renda da pessoa física foram consideradas “especialmente baixas”. Em contrapartida, as contribuições para a previdência contribuem com uma proporção significativa das receitas tributárias totais do Brasil nas últimas duas décadas, atingindo níveis próximos aos da OCDE. “Em certa medida, isto é explicado pela grande variação nos regimes de previdência da América Latina. A previdência representa a maior parte das receitas em países que têm regimes públicos e mistos, como Brasil, Costa Rica, Equador, Panamá, Paraguai e Uruguai”, diz o documento.
Os impostos sobre rendimentos e lucros no Brasil atingiram 6,9% do PIB em 2010, ante 4,8% nos países da região e 11,3% nos países da OCDE. As contribuições previdenciárias representaram 8,4% do PIB no Brasil no mesmo ano (3,6% nos países latino-americanos e 9,1% nos integrantes da OCDE).
O estudo ainda observou uma tendência de crescimento da participação das contribuições sociais e trabalhistas no total da arrecadação de impostos do Brasil entre 1990 e 2010, com níveis superiores ao da média da região e entre países da OCDE. Segundo o levantamento, em 2010, a proporção média do total de receitas geradas pelos impostos diretos, contribuições sociais, previdenciárias e trabalhistas em relação ao PIB foi de 16,2% no Brasil, de 20,8% nos países da OCDE e de 8,5% na região latino-americana. A tributação sobre propriedade no Brasil atingiu 1,9% do PIB em 2010, ficando próxima aos níveis dos países da OCDE (1,8%) e acima dos países da região (0,8%).
Arrecadação de impostos per capita no Brasil é um terço da de países ricos
Para ter um serviço público equivalente ao de países ricos, a arrecadação de impostos brasileira teria de atingir 106% do PIB – o que é impossível
Silvio Guedes Crespo, do Economia & Negócios
SÃO PAULO – Os impostos pagos no Brasil precisariam triplicar para que o Estado tivesse condições de oferecer à população um serviço público equivalente ao de países ricos, mostram dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Isso significa que a arrecadação de tributos deveria atingir 106% do PIB (produto interno bruto) – o que é impossível.
Juntos, os governos dos países do G-7 arrecadaram US$ 8,729 trilhões em 2010 em cima de uma economia que produziu conjuntamente US$ 29,320 trilhões. O resultado é uma carga tributária de 29,77% do PIB. Já no Brasil, os tributos equivaleram a 33,56% da economia, segundo a Receita Federal.
No entanto, no grupo dos sete países ricos, o PIB por habitante é de US$ 39.675, enquanto no Brasil é de apenas US$ 11.314. Considerando a carga tributária citada acima, o Estado brasileiro arrecadou naquele ano US$ 3.797 em impostos por habitante. Já os governos dos países do G-7 obtiveram US$ 11.811 para gastar com cada morador, mais que o triplo do verificado no Brasil.
Em outras palavras, para tentar oferecer serviço público equivalente ao dos países do G-7 sem mexer na arrecadação, o Estado brasileiro deveria ser pelo menos três vezes mais eficiente – por exemplo, deveria ser capaz de construir três hospitais com o dinheiro que as nações ricas erguem apenas um.
Esses cálculos levam em conta o tamanho da economia de cada país. Por exemplo, o PIB dos Estados Unidos equivale a 50% da economia total do G-7 e por isso sua carga tributária tem peso de 50% no cálculo da carga média.
Outra possibilidade é calcular a média simples, somando a arrecadação por habitante dos países do G-7 e dividindo o resultado por sete. Nesse caso, a receita de tribiutos por pessoa é de US$ 12.268. No Brasil, para atingir esse nível, seria preciso uma carga tributária de 108% do PIB.
A comparação usou os cálculos do FMI de paridade do poder de compra, que permitem uma comparação mais precisa considerando a diferença do poder de compra nos países.
Ineficiência
Além de o Estado brasileiro ter uma arrecadação de impostos per capita bem menor do que as nações ricas, há indicadores de que ele é pouco eficiente, conforme observa o professor Nelson Beltrame, da FIA (Fundação Instituto de Administração). “Existe muito espaço para aprimorar o serviço público”, afirma.
Um estudo do Movimento Brasil Eficiente, por exemplo, mostra que, entre 50 nações com um nível de gasto público per capita em saúde próximo ao que temos no Brasil, 32 têm taxa de mortalidade infantil menor do que a nossa.
Para Beltrame, a desburocratização do setor público e um “choque de gestão” possibilitariam ao Estado fazer mais com o dinheiro que já tem. Um exemplo, segundo ele, é o da Receita Federal, que aperfeiçoou seu sistema e conseguiu maior eficiência. “Nos últimos três anos, as máquinas fiscais acordaram para a necessidade de informatização e houve uma verdadeira revolução da arrecadação (de impostos). Isso poderia ser repetido em outras áreas”, sugere.
Fonte: O Estado de São Paulo
Site: Contabilidade São Paulo
