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Burocracia prejudica competitividade de 92% das indústrias, diz CNI

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Para 58% dos industriais, um dos principais impactos da burocracia é o aumento do custo de gerenciamento de trabalhadores

10 de setembro de 2012

Ayr Aliski, da Agência Estado

BRASÍLIA – O excesso de burocracia prejudica a competitividade de 92% das indústrias brasileiras. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou nesta segunda-feira duas pesquisas sobre o tema, uma envolvendo a indústria da construção e outra relativa à indústria de transformação e extrativa. No saldo geral desses setores, a confederação aponta que além de afetar a competitividade de 92% da indústria, parcela de 85% dos industriais ouvidos considera que há um número excessivo de obrigações legais.

O estudo revela também que fatia de 58% dos industriais avalia que um dos principais impactos da burocracia sobre as empresas é o aumento do custo de gerenciamento de trabalhadores. Do total consultado, fatia de 73% aponta que a legislação trabalhista deveria ser prioridade do governo no combate à burocracia excessiva (a legislação ambiental ficou em segundo lugar, com 55% das respostas).

Foram consultados 2.388 industriais em todo o Brasil entre os dias 2 e 17 de abril. Desse grupo, foram ouvidos 1.835 empresários da indústria de transformação, 116 da indústria extrativa e 437 da construção. A pesquisa que envolveu a indústria da construção foi realizada em parceira com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Setores

A pesquisa que ouviu a indústria de transformação e extrativa aponta que 89% das empresas enfrentam burocracia nas áreas trabalhistas e ambiental. Parcela de 85% dos consultados considera que a principal dificuldade para o cumprimento das obrigações legais é o número excessivo dessas exigências. Outra fatia de 60% das empresas afirma que o principal impacto da burocracia é o aumento no uso de recursos em atividades que não estão ligadas diretamente à produção.

O estudo que ouviu os industriais da área de construção indica que parcela de 88% desse público diz enfrentar burocracia na área trabalhista. Outra fatia de 85% das empresas considera que a principal dificuldade para o cumprimento das obrigações legais é o número excessivo de exigências. Nesse segmento, 70% apontam que o governo deveria dar prioridade à redução da burocracia na legislação trabalhista. Entre os industriais do setor de construção, parcela de 54% considera que o principal impacto da burocracia é o aumento no custo de gerenciamento de trabalhadores.

Diferenças

 

A CNI ressalta que, entre todos os segmentos industriais, vigora a percepção de que a burocracia prejudica a competitividade, mas ressalta que o excesso de obrigações legais causa problemas diferentes em cada segmento. Na avaliação de 47% dos empresários da construção, a burocracia atrasa a finalização do produto, obra ou serviço. Esse porcentual cai para 23% na indústria de transformação e para 25% na indústria extrativa. Para 35% dos construtores, o excesso de procedimentos aumenta o custo de celebração de contratos, mas esse número cai para 21% no segmento extrativo e para 17% na indústria de transformação.

Há também diferenças nas sugestões dos empresários para o corte da burocracia. Na construção, 25% acreditam que o governo deve priorizar a redução da burocracia nas licitações públicas. O porcentual cai para 12% nas indústrias de transformação e para 6% na indústria extrativa. Por outro lado, 19% dos empresários do ramo de transformação e 17% dos que atuam na indústria extrativa reclamam dos procedimentos aduaneiros, mas o índice é de apenas 4% entre os empresários da construção.

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Energia mais barata permite alta da gasolina

Ideia, em estudo na Fazenda, é que redução anule impacto de reajuste na inflação

JOÃO VILLAVERDE, IURI DANTAS / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff anuncia amanhã mais um pacote para estimular a economia: a conta de luz ficará mais barata em 2013, para empresas e pessoas físicas. Mas a equipe econômica do governo já estuda usar parte do “espaço” que será criado no índice de inflação, com a queda dos preços da eletricidade, para conceder o primeiro reajuste de preço da gasolina para o consumidor em quase oito anos.

A Petrobrás, que registrou o primeiro prejuízo no segundo trimestre em 13 anos, pressiona pelo aumento do combustível. Mas a decisão de cobrar do consumidor final um aumento no preço da gasolina tem sido adiada pelo governo.

Até agora, preferiu-se cortar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um tributo sobre o combustível, para evitar que o aumento de preço na refinaria contaminasse o valor cobrado nos postos. O problema é que esse espaço acabou – e é nesse ponto que a redução da conta de luz poderia ajudar.

Em pronunciamento de rádio e TV na véspera do 7 de Setembro, Dilma afirmou que, a partir de janeiro do ano que vem, o preço da energia elétrica ficará 16,2% mais barato para consumidores residenciais e quase um terço (28%) para a indústria, que consome mais. Com a medida, o governo espera que os empresários cortem dos preços para os clientes a economia que terão na conta de luz. Assim, os produtos “made in Brasil” ficam mais baratos e, consequentemente, ajudam a reduzir a inflação.

Analistas do mercado calculam que esse impacto pode variar de 0,1 a 0,5 ponto porcentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a medida oficial de inflação usada pelo Banco Central. No ano que vem, o BC precisa entregar um IPCA de 4,5%, mas o mercado financeiro e a própria autoridade monetária imaginam um índice acima da meta. Antes do anúncio de Dilma, o mercado estimava na semana passada que a inflação bateria em 5,51% no ano que vem.

A queda dos preços da energia será obtida na renovação dos contratos de concessão, que começam a vencer em 2015. Segundo Dilma, a medida visa a aumentar a competitividade da indústria nacional, que terá redução nos custos e poderá oferecer produtos mais baratos e assim concorrer melhor com importados na preferência do brasileiro. O Brasil possui uma das contas de luz mais caras do mundo e nos últimos 12 meses encerrados em agosto, o preço da energia subiu 1,5%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Combustível. No fim de junho, o governo autorizou a Petrobrás a aumentar o preço da gasolina em 7,4%, mas essa elevação não chegou ao consumidor porque o governo levou a zero a alíquota da Cide, blindando os preços pagos pelo consumidor. Como não há mais como reduzir a Cide, ou o governo reduz outro tributo ou o aumento vai parar na bomba, pressionando a inflação.

O congelamento do preço da gasolina também provoca outro problema econômico: de janeiro a julho deste ano, a Petrobrás importou mais de US$ 6 bilhões em combustíveis, uma ampliação de 417% na comparação com 2011. Por comprar gasolina pagando a cotação internacional e revendê-la a preços domésticos, a Petrobrás registrou prejuízo de US$ 1,3 bilhão de abril a junho deste ano.

Essa realidade deve mudar em 2013. O aumento do preço da gasolina, caso seja concretizado, não deve ser anunciado neste ano, uma vez que o governo não quer pressionar o IPCA de 2012. No ano que vem, avaliam os técnicos, a velocidade da atividade vai aumentar, mas uma retomada da demanda não deve pressionar a inflação, que será auxiliada pelas medidas tomadas ao longo deste ano.

Além do barateamento da energia elétrica, o governo ainda vai anunciar a ampliação da medida de desoneração da folha de pagamentos, que hoje alcança 15 setores da economia – até o fim deste mês, o benefício deve ser estendido para mais seis setores. Ao mesmo tempo, a redução dos juros na economia, seja pela taxa básica, Selic (hoje em 7,5% ao ano), ou pelas diversas linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos bancos comerciais, vão servir aos empresários com planos de investimentos represados entre 2011 e 2012 por conta da desaceleração da economia.

Fonte: Estadão PME