Empresas questionam ICMS de energia
Por Joice Bacelo 15/07/2015 ¬ 05:00 Com base em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), empresas têm procurado a Justiça para
Autor: NK
Nova obrigação da RF prevê troca de informações tributárias entre Brasil e EUA
Advogada alerta que contribuintes devem prestar as informações já em 2016. Segunda-feira, 13 de julho de 2015 Em junho deste ano,
Receita publica norma sobre cálculo de multa para créditos indevidos
Por Laura Ignacio 13/07/2015 ¬ 05:00 A Receita Federal editou norma para determinar que no caso de uma compensação tributária uso
Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ
10 de julho de 2015, 17h23 O valor do ISS integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo que
Empresas podem contestar aumento do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Em 2005, o STF entendeu que a base de cálculo das contribuições (qual seja, o faturamento) somente poderia abarcar a receita da
Trabalhista/Previdenciária – Instituído o Programa de Proteção ao Emprego
07.07.2015 09:22 Por meio da norma em referência, foi instituído o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), com os seguintes objetivos:
Decisões do STF fixam limites para multas tributárias aos contribuintes
Por Dartagnan Limberger Costa e Fernando Luis Puppe 7 de julho de 2015, 6h46 No Direito pátrio, tanto em cunho federal como
Entenda o plano de proteção ao emprego, lançado por Dilma
DE SÃO PAULO 06/07/2015 – 19h33 O governo encaminhou ao Congresso nesta segunda (6) uma medida provisória para tentar desestimular demissões em
Governo lança plano que permite redução de jornada e salário
Despesas serão custeadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que vai complementar parte da perda salarial; governo diz que medida é
Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico
Por Laura Ignacio 06/07/2015 05:00 O Estado de São Paulo regulamentou a cobrança do ICMS no comércio eletrônico interestadual e