PGFN lista decisões que serão seguidas pela Receita
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) definiu a primeira lista com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de
Autor: NK
Apreensão de importados pela alfândega é considerada legal
BRASÍLIA – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou legal a apreensão feita pela Receita Federal, no Aeroporto Internacional de
TJ-SP derruba leis sobre ISS de Poá e Santana de Parnaíba
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – que reúne 25 desembargadores – considerou inconstitucionais duas leis que
Desemprego sobe para 6% em junho, mostra IBGE
Em maio, taxa de desocupação ficara em 5,8%. População desocupada somou 1,5 milhão de pessoas. A taxa de desemprego nas seis regiões
O que é ISS? Quem paga? – NK Responde
ISS é o imposto municipal sobre a prestação de serviços. Se você for autônomo e com inscrição municipal, deverá recolher esse imposto,
Corte no Orçamento de 2013 soma R$ 10 bilhões
BRASÍLIA – O ministério do Planejamento informou que o valor do corte no Orçamento de 2013 será de R$ 10 bilhões. Com
Cresce busca por crédito para pagar dívida
O brasileiro tem tomado mais empréstimos para pagar dívidas. O movimento, segundo economistas, foi estimulado sobretudo pela alta da inflação. As linhas
Fisco vê má-fé em planejamento tributário
Receita monta equipe para pegar companhias que conseguiram descontos supostamente indevidos de imposto Equipe que atua em SP, no RJ e em
Empresas terão seis meses para se adaptar à lei que pune infrações
Como parte da agenda positiva de resposta às ruas, o Senado aprovou um projeto de lei que prevê a responsabilização nas esferas
Brasil tem um dos 20 cenários tributários menos atrativos
Paraísos fiscais lideram a lista de países com cenário tributário mais atrativo, segundo estudo da Econstor Beatriz Olivon, de EXAME.COM São Paulo