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Arrecadação federal cai com lucro menor e desoneração

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Por Edna Simão e Thiago Resende | De Brasília

 

A menor lucratividade das empresas e as desonerações tributárias feitas pelo governo federal para ajudar setores que sofrem com a crise econômica fizeram com que a arrecadação de tributos em julho apresentasse a segunda queda consecutiva do ano e a maior desde novembro de 2010. Sem sinal de recuperação das receitas, aumentaram as apostas dos economistas de que a meta de superávit primário para este ano dificilmente será cumprida.

 

Em julho, a arrecadação somou R$ 87,9 bilhões, uma redução real de 7,36% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa queda é a maior desde novembro de 2010, quando o recolhimento de tributos despencou 11,7% em relação ao mesmo mês de 2009.

 

Segundo a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, o resultado de julho ainda foi influenciado pela comparação com o recebimento de receita extraordinária de R$ 6,1 bilhões da Vale em 2011, que perdeu uma ação judicial, o que não se repetiu no mês passado.

 

Além disso, somente as desonerações da Cide-Combustíveis, IPI-Automóveis e IOF-Crédito para pessoa física representaram um recuo de receitas de R$ 1,3 bilhão em julho ante o mesmo mês de 2011. Já as revisões nas projeções de lucro das companhias reduziram em R$ 671 milhões o recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no mês.

 

Zayda, contudo, evitou vincular o desempenho fraco à greve dos auditores da Receita Federal. “Qualquer órgão é formado pelo conjunto dos seus servidores. Não temos como identificar o efeito de movimento sindical na arrecadação. Não temos como afirmar”, disse a secretaria.

 

 

No acumulado do ano, porém, o recolhimento de tributos ainda cresce, mas com taxa cada vez menor. De janeiro a julho, entraram nos cofres públicos R$ 596,5 bilhões em impostos e contribuições, o que, em termos reais, significou um aumento de apenas 1,89% em relação a 2011. Mesmo com um número baixo, Zayda não alterou a projeção de aumento real das receitas para o ano, que deve variar entre 3,5% a 4%. Uma avaliação das estimativas econômicas será feita até o dia 20 de setembro.

 

Segundo a secretária-adjunta, a “expectativa do governo é de reação da produção industrial” e outros indicadores, o que impactará diretamente no comportamento das receitas, mas “não dá para dizer quando isso vai acontecer”.

 

Em julho, a produção industrial registrou queda de 5,52% na comparação com o mesmo mês de 2011. Já as vendas de bens e serviços apresentou uma forte expansão (12,3%) no mesmo período, refletindo as medidas do governo de redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo e linha branca. Zayda trabalha com continuidade da elevação da massa salarial. Além disso, o valor em dólar das importações registrou um recuo de 2,36% na comparação entre julho deste ano e de 2011.

 

Para o economista da MCM Consultores, Marcos Fantinatti, a arrecadação de impostos em julho veio abaixo do esperado, refletindo as desonerações e a atividade econômica mais fraca. O que mais surpreendeu o economista foi o fato de as empresas estarem reduzindo as estimativas de lucro. O recolhimento de IRPJ e CSLL caiu, em termos reais, 4,46% no acumulado de janeiro a julho ante mesmo período de 2011, passando de R$ 112,769 bilhões para R$ 107,743 bilhões.

 

Apesar da queda na arrecadação, Fantinatti acredita na prorrogação do IPI reduzido, que termina na sexta-feira para o setor de automóveis e linha branca. Na avaliação dele, no último trimestre do ano, com a recuperação da atividade econômica e o fim de algumas desonerações, a arrecadação voltará a crescer.

 

Mesmo que isso aconteça, o analista não acredita no cumprimento da meta de superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Para ele, a economia para pagamento de juros deve fechar o ano em 2,7% do PIB – abaixo da projeção de mercado coletada pelo Banco Central no boletim Focus (2,8% do PIB). Em levantamento de junho, os analistas acreditavam que a meta seria atingida, mas as estimativas caíram desde então.

 

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