FELIPE BÄCHTOLD DE PORTO ALEGRE PATRÍCIA BRITTO DE RECIFE 29/06/2015 02h00
Em meio à crise econômica e à grave situação das finanças públicas, a maioria dos Estados conseguiu ampliar em números reais a arrecadação de impostos nos primeiros meses de 2015.
Os fortes reajustes de combustíveis e da energia elétrica no semestre levaram a um consequente aumento da arrecadação do ICMS sobre esses dois itens, o que reforçou o caixa dos governadores.
Levantamento da Folha mostra que a arrecadação caiu só em 9 dos 26 Estados. Grandes economias como Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia elevaram a arrecadação em números reais.
Em Santa Catarina, por exemplo, o valor obtido com ICMS pelo consumo de energia no mês de maio pelo governo praticamente dobrou em comparação com 2014.
Em locais como Mato Grosso e Bahia, a arrecadação com os setores de combustíveis e de energia corresponde a mais de 35% do total obtido com o ICMS, imposto que é a base dos caixas estaduais.
O aumento nas contas de luz no início do ano foi de até 48%, com reajuste médio de 23%. Com a elevação da tarifa bem superior à inflação e a alíquota de imposto mantida igual, o valor obtido pelos Estados aumentou.
A verba extra pode compensar a arrecadação menor com a indústria e o comércio, já que o ICMS é muito sensível à diminuição da atividade econômica.
O governo do Rio Grande do Sul estima que, neste ano, a receita extra decorrente dos aumentos tarifários chegue a R$ 600 milhões. O volume é suficiente para quitar um terço de um mês da folha de pagamento, que o Estado vem sofrendo para manter em dia.
“Os preços administrados, como energia elétrica, têm subido absurdamente e esse é um imposto do qual não se foge”, afirma o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni.
O professor de direito tributário da Universidade Federal da Bahia Helcônio Almeida afirma que energia, telecomunicações e combustível são hoje os grandes contribuintes dos Estados devido às alíquotas “altíssimas” e pelo regime de arrecadação “insonegável”, junto às concessionárias.
“A crise dos Estados não é maior por conta disso. Não tem como deixar de pagar conta de luz ou do combustível ou do telefone. Quando se fala em aumento de energia elétrica, podese colocar na conta um aumento de imposto também.”
O Rio de Janeiro teve a maior queda de arrecadação entre os Estados no período, mas o governo diz que houve uma mudança no método de contabilidade neste ano.
Ainda assim, segundo a Secretaria da Fazenda, as receitas do ICMS recuaram, entre outros motivos, devido à incerteza na indústria do petróleo, o que prejudicou a arrecadação e provocou até atrasos em pagamentos.
Os governos estaduais avaliam que o ganho extra com a arrecadação de impostos devido ao aumento das tarifas de combustíveis e de energia no começo deste ano não alivia, no entanto, o cenário de penúria nas contas públicas em vários Estados.
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