MARIANNA ARAGÃO, DE SÃO PAULO
O Brasil é campeão no nível de tributação sobre o preço final de itens de consumo como iPad e serviços como energia elétrica e refeições em restaurantes.
A conclusão é de uma pesquisa com 22 países concluída em dezembro pela UHY, rede internacional de firmas de auditoria e contabilidade, com sede no Reino Unido.
O estudo analisou o peso dos tributos indiretos sobre uma cesta de 16 produtos. Os tributos indiretos são aqueles que incidem sobre o preço de bens e serviços -como ICMS, PIS, Cofins e IPI-, e não sobre a renda do contribuinte.
No Brasil, os tributos dessa natureza representam 42,2% do preço final do iPad, o tablet da Apple, 27,3% do valor da conta de energia elétrica e 27,2% do preço de uma refeição fora do lar -maiores índices entre os 22 países analisados.
O país também tem a maior tributação em roupas infantis (27,2%) e a segunda maior em vinhos (44,3%).
ACIMA DA MÉDIA
O Brasil apresentou a segunda maior taxa de tributação entre os países avaliados, considerando sua participação no valor total da cesta de 16 produtos.
Os tributos no país representam 28,7% do preço da cesta, ante uma média mundial de 13,8%. O país só perde para a Índia, com 38%.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária (IBPT), a carga tributária paga pelos brasileiros nos produtos analisados pelo UHY é ainda maior.
Isso porque a pesquisa não contabiliza os encargos incidentes sobre folha de pagamento e sobre os lucros das companhias, que também estão embutidos no preço final dos produtos.
Para especialistas, a constatação do estudo reflete a distorção da matriz tributária brasileira, que prioriza a cobrança de impostos e contribuições sobre o consumo.
Em países da Europa, bem como nos Estados Unidos e no Japão, predomina a tributação sobre lucro ou patrimônio, diz João Eloi Onelike, presidente do IBPT.
“O sistema nacional encarece os produtos e desestimula o consumo”, afirma.
Segundo ele, uma medida que poderia amenizar esse efeito seria a definição de alíquotas menores para bens essenciais. “Mas na prática isso não ocorre.”
DESIGUAL
Para Roque Pellizzaro Júnior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a tributação indireta é também injusta.
“Ela incide independentemente da classe social. Pobres e ricos pagam o mesmo.”
Segundo Pellizzaro, essa característica do sistema tributário brasileiro prejudica o crescimento da economia.
“Ao elevar o preço final do produto, o tributo elimina a possibilidade de muitos brasileiros consumirem, inibindo o círculo positivo de consumo e produção”, diz.
BRIC
Segundo o estudo da UHY, nos países que compõem o Bric, a tributação média é de 22,9% do preço total da cesta de produtos analisada.
Na Europa, esse percentual é de 15,5% e de 5,8% nos Estados Unidos.
“Isso nos leva a questionar se as altas taxas de tributação sobre o consumo têm impedido um crescimento ainda maior dessas economias”, diz Ladislav Hornan, da UHY.
Fonte: Folha de São Paulo
Marcelo Baptistini Moleiro
Coordenador – Departamento Jurídico
marcelo@nkcontabilidade.com.br