Estabelecimentos investigados foram responsáveis por mais de R$ 500 milhões em débitos de ICMS de janeiro a agosto
Por Edilaine Felix
SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda realizou nesta quarta-feira (19) a operação conhecida como Quebra-Gelo, que busca identificar contribuintes suspeitos de emissão irregular de Notas Fiscais Eletrônicas. Foram selecionados 234 alvos que já apresentavam indícios de emissão de documentos fiscais irregulares. A ação foi realizada em 84 municípios do Estado.
Os estabelecimentos investigados foram responsáveis por mais de R$ 500 milhões em débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em notas fiscais de vendas emitidas de janeiro a agosto de 2012. No entanto, essas notas não tinham compras compatíveis com o movimento de saídas.
A ação atingiu empresas dos setores do comércio em geral, assim como produtos metalúrgicos, alimentos, plásticos, borrachas, madeira, móveis e papéis. Segundo a Fazenda, as empresas que não estiverem trabalhando em local declarado terão sua inscrição estadual suspensa e além de estarem impedidas de emitir novas NF-es.
O contribuinte será notificado das providências adotadas e poderá regularizar a sua situação fiscal. Em nota, a Fazenda informa que esta medida pode acontecer também em casos de indícios de simulação, quando a estrutura da empresa é incompatível com o volume de notas fiscais eletrônicas.
Fonte: InfoMoney